É recomendado simular diversos cenários, para entender se faz sentido declará-los, ou não, na hora de preencher sua Declaração de Imposto de Renda.
Declarar dependente no Imposto de Renda significa aumentar o número de despesas dedutíveis e, com isto, reduzir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição, certo? Nem sempre. Alguns pontos importantes devem ser estudados para evitar o efeito inverso na Declaração de Imposto de Renda.
Simule mais de um cenário
A legislação permite a dedução de diversos gastos no cálculo do imposto de renda (alguns têm limites; outros, não). Para cada dependente, por exemplo, é possível abater até R$ 2.275,08 por ano. Se o contribuinte ou dependente estuda, também é possível abater até R$ 3.561,50 por ano para cada um. Já as despesas com saúde podem ser deduzidas de forma ilimitada por ambos.
Então, de fato, ao incluir um dependente na declaração do IR (cônjuge, filhos, pais etc.), o contribuinte irá fazer uso das suas despesas dedutíveis. Porém, o que muitos declarantes esquecem é que os rendimentos desses dependentes também serão somados à sua renda, levando o titular a uma faixa de contribuição maior do tributo.
Portanto, é recomendado simular diversos cenários, para entender se faz sentido declará-los, ou não, na hora de preencher sua Declaração de Imposto de Renda. Tudo irá depender do volume de deduções que poderá ser feito e se este montante compensará o aumento na renda anual do titular.
Pensão alimentícia x dependente
Qual a diferença entre dependente e alimentando? Essa é uma questão que costuma gerar dúvidas. Dependente é aquele que se enquadra nas regras da Receita Federal e alimentando é o beneficiário de pensão alimentícia definida pela Justiça (pode ser um filho, ex-mulher, ex-marido, pais etc.).
No caso de pensão paga, é possível deduzir do imposto o valor integral da despesa. Porém, não é permitido que a mesma pessoa seja declarada como dependente desse contribuinte.
A única exceção é o ano em que acontece a transição. Ou seja, se um casal se separou no mês de junho, por exemplo, durante metade do ano o filho era dependente e, depois, passou a alimentando. Nesse caso, apenas naquele ano o contribuinte pode abater tanto a despesa com a pensão como o desconto integral por dependente.
Dependente do dependente pode vir no pacote
Outro ponto importante: um casal que declara seus rendimentos em conjunto pode ter que incluir o sogro e a sogra como dependentes, se os pais de um dos cônjuges forem considerados seus dependentes legais. Pelas regras do Fisco, pais que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.499,13, podem ser declarados como dependentes.
O mesmo vale para outros dependentes dos dependentes diretos do titular. A renda de todos será somada (assim como as despesas dedutíveis de cada um).
Fonte: Finanças Práticas
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